Objeto: Atendimento em unidade institucional semelhante a uma residência, destinada ao atendimento de grupos de crianças. Nessa unidade os educadores e cuidadores trabalham em turnos fixos diários, a fim de garantir estabilidade das tarefas de rotina diárias, referência e previsibilidade no contato com as crianças. Contando com espaço específico para acolhimento imediato e emergencial, com profissionais preparados para receber a criança, em qualquer horário do dia ou da noite, enquanto se realiza um estudo diagnóstico detalhado de cada situação para os encaminhamentos necessários.
Acolhimento provisório e excepcional para crianças de ambos os sexos, de 0 a 12 anos, inclusive crianças com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
Entidade: Centro de Ação Social Casa do Oleiro - CNPJ: 08.519.722/0001-69
Finalidade Estatutária: Oferecer de forma continua e permanente o serviço de atendimento psicossocial ao usuário de substâncias psicoativas (SPA), na área de prevenção e tratamento (acolhimento) através: do Programa de Apoio a família (PAF) desenvolvido aos familiares de usuários de substâncias psicoativas (SPA); do Programa de Apoio Terapêutico (PAT) destinado aos indivíduos usuários de SPA e outros que poderão ser criados de forma a atender a demanda existente; Ofertar vagas para tratamento a pessoas com transtornos de correntes do uso e abuso de substâncias psicoativas, de acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), paramentado dentro do F10 - F19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substâncias psicoativas e álcool; Trabalhar na redução de danos sociais e à saúde;
